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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:10
Liminar garante a depoente da CPMI direito ao silêncio
O STF deferiu liminar que garante o direito de permanecer em silêncio ao homem que foi convocado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:51
Reintegração de posse. Posse decorrente de contrato. Esbulho não configurado.
Liminar indeferida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Cautelar de arresto.
Liminar indeferida.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:44
Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha
A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:41
Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique
depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:58
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 12:29
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:53
Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento
Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:08
OAB critica PF por barrar advogada em depoimento
A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:22
Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados
Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54
Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de escritório, que move ação trabalhista contra uma produtora de vídeo e uma corretora de seguros.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 14:00
Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada
Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:45
Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento
Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:17
Em novo depoimento, Pitta não fala de contas
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:02
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:42
Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai
Ela quer que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar